“Aí que maravilha! Assinaram a minha carteira! Agora sim eu serei um trabalhador feliz e completo! Estou levando vantagem! Vou ter férias, 13º salário, FGTS… Só alegria!”
E aí, meus preciosos! Vamos conhecer algumas verdades sobre a famosinha CARTEIRA ASSINADA?
Neste texto eu quero mostrar a vocês o meu ponto de vista sobre um negocinho, assim, sabe… Sorrateiro, dissimulado, enganoso, disfarçado, se é que vocês me entendem! Entendam que eu tô aqui pra falar a verdade, viu? Não tenho compromisso com a conversa fiada e nem com classe empresarial ou de trabalhadores. Apenas quero dizer o que eu penso e espero convencer vocês do mal que é a CLT! Isso mesmo, meus preciosos, a famigerada Consolidação das Leis do Trabalho.
Disclaimer
Gostaria de, antes de mais nada, deixar claro que o meu objetivo aqui não é diminuir o valor da classe trabalhadora, pela qual eu tenho o maior respeito, que carrega o nosso país nas costas e a qual eu também faço parte. A essa [minha] classe, toda reverência e admiração, pois trabalhar aqui no Brasil é difícil e fica mais difícil ainda pelos motivos que eu vou explanar daqui a pouco.
Também esclareço que não tenho o objetivo de demonizar a classe empregadora, que sofre muito pra manter as empresas de pé e gerar empregos, pagando altos impostos e encargos e que tem o governo como “sócio”, e sofrendo com condenações na “justiça” muitas vezes injustas.
De onde e como surgiu a CLT?
A CLT foi concebida nos anos 1930, com um objetivo nobre, é verdade. Naquela época, todo tipo de abuso se fazia com a classe trabalhadora. Não existia moderação. Os empregadores pagavam mal, botavam os coitados dos trabalhadores pra trabalhar 12, 13, 14, 16 ou até 18 horas por dia! Mulheres e crianças eram exploradas e recebiam salários ainda mais baixos que os homens e por aí vai. Sim, NAQUELA ÉPOCA (e tudo tem a sua época) a CLT foi a salvação para uma classe tão sofrida.
Mas, isso foi há quase 100 anos. É preciso que todo mundo saiba o que é a CLT hoje, meus preciosos. Quando eu falo todo mundo, é todo mundo MESMO! Do porteiro ao presidente da empresa.
O governo ri da confusão
Gente, só tem uma entidade que realmente se beneficia da CLT e se beneficia muito: o GOVERNO!
Sim, meu caros! Enquanto empregados e patrões se estapeiam, se xingam e travam batalhas ferozes na justiça do trabalho, o governo assiste tudo de camarote, comendo pipoca com as pernas trepadas e enchendo os bolsos de grana, independente de quem ganhe ou perca. Eles de verdade estão se lixando para o trabalhador, seja qual for a posição política do atual governo. Não se iludam, tudo é farinha do mesmo saco. E aqui eu quero explicar como isso acontece.
Em primeiro lugar, sob regra geral, empregar alguém sem carteira assinada é uma infração trabalhista que pode levar a sérias consequências legais e financeiras para o empregador, como todo mundo aqui já sabe. Em alguns casos pode levar a empresa a falência! Mas o que quase ninguém sabe, é que o governo SEMPRE leva o dele ($$$), e MUITO, nesse processo. E no processo, tanto perdem empregador quanto empregado. Bora então conhecer os principais elementos da carteira assinada!
FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço): a conta-sequestro
Criado em 1966, o FGTS é uma poupança FORÇADA que o trabalhador é obrigado a fazer e que o empregador é obrigado a depositar. Nenhum dos dois tem escolha. É um pagamento devido ao trabalhador pelo empregado, ou seja, faz parte do seu salário, mas ele não vai pro bolso do trabalhador, meu precioso leiteiro, ele vai pros cofres do governo. Fez sentido pra você? Pois é, pra mim também não faz! Como é que uma coisa que é salário da pessoa é confiscada pelo governo? Aliás, eu usei o termo poupança (que é um investimento furreca, que rende miséria) apenas como sinônimo de investimento, porquê é o “investimento” mais conhecido pelo povão. A miséria do FGTS rendia, até bem pouco tempo e durante DÉCADAS, MENOS AINDA que a poupança e o trabalhador via seu dinheiro sendo torrado pela inflação mês a mês, ou seja, o poder de compra do seu cascalho ($) vai sendo diminuído ao longo do tempo.
Após décadas e décadas de existência dessa aberração, em junho de 2024 o Supremo Tribunal Federal (aqueles juízes que ficam em Brasília) finalmente decidiu que o dinheiro do trabalhador, sequestrado pelo governo e chamado de FGTS, deverá ser corrigido pela inflação. E só lembrando: o dinheiro que é seu, que faz parte do seu salário, fruto do seu suor, não vai pro seu bolso, meu precioso, ele fica confiscado na conta gorda do governo, pra eles fazerem do seu dinheiro o que eles bem entenderem, desde investimentos em obras superfaturadas e que não terminam nunca, a desvios de corrupção, passando pela distribuição aos partidos políticos em época de eleição e também para as mãos dos deputados ladrões que injetam dinheiro em seus redutos eleitorais (aquele interiorzinho que ele é o “dono” e “coroné”) para fins duvidosos, e é claro, sempre tirando “o deles”.
A verdade é que o FGTS sequer deveria existir! O dinheiro do FGTS deveria ser pago diretamente ao trabalhador, para que o ele faça do dinheiro o que bem entender! Confiscar o dinheiro de um trabalhador dessa forma é roubo!
Quanto um trabalhador que ganha 01 salário mínimo sofre de apreensão por parte do governo por ano?
Considerando que quando este artigo foi escrito, em setembro de 2024, o salário mínimo era de R$ 1.412,00, vamos fazer o cálculo de quanto o empregador precisa depositar na conta-sequestro do empregado:
Salário Mínimo Atual: R$ 1.412,00 por mês.
Cálculo Mensal do FGTS: O depósito mensal do FGTS é de 8% do salário.
FGTS mensal = 1.412,00 × 0,08 = R$ 112,96
Cálculo Anual do FGTS: Multiplicando o depósito mensal por 12 (o número de meses em um ano):
FGTS anual = R$ 112,96 × 12 = R$ 1.355,52
Portanto, com o atual salário mínimo de R$ 1.412,00, o empregador deve depositar R$ 1.355,52 de FGTS por ano para o trabalhador, ou seja, seria um 14º salário, meus preciosos leiteiros! Vocês têm ideia do que é isso? Todo assalariado deveria, portanto, ganhar, além do 13º salário, um 14º salário!
Mas aí alguém poderia vir aqui e falar: “Mas Fabiano, UM DIA esse dinheiro será sacado! O governo não toma esse dinheiro do trabalhador, esse dinheiro pertence de fato ao trabalhador porquê em hora ‘oportuna’ o trabalhador vai sacar!”
Meus preciosos, eu não sei quanto a vocês, mas eu faço questão de controlar todo o meu dinheiro e não deixar absolutamente NINGUÉM manipular o que é meu (já sei que você acabou de pensar em maldade, viu? 😏 Eu tô falando sobre dinheiro!) O meu pagamento deve vir todo pra minha mão! Ninguém deve me forçar a investir ou abrir uma conta pra mim sem a minha permissão, sobretudo pra receber uma mixaria de juros. Cada um deve ser livre para investir onde der na telha ou mesmo papocar o seu próprio dinheiro, nem que seja com cachaça, se assim desejar (o que eu não recomendo de forma NENHUMA! Cachaça não é uma boa escolha. Torre o dinheiro com vinho!)
Outra coisa a ser considerada é que o se o trabalhador morre, o dinheiro acumulado do FTGS fica com os dependentes ou herdeiros. Ô coisona! Meus dependentes/herdeiros que se virem pra ganhar seu próprio dinheiro! E se o falecido não deixou dependentes ou herdeiros aí sim o dinheiro fica todinho com o governo, do jeito que eles premeditaram.
INSS (Patronal)
E a lista de aberrações continua! E vai ficando cada vez mais polêmica! Mas calma, antes de vocês me esculhambarem, leiam tudo até o final pra só depois tirarem as suas próprias conclusões.
Agora é a vez de falar do INSS.
“Mas Fabiano, você é contra o INSS? Você não quer que o trabalhador se aposente? E se ele se acidentar, quem vai amparar ele? Você é um porco capitalista!”
Calma, não é assim que se pensa. O raciocínio anterior, do FGTS, também se usa aqui. O dinheiro que o empregador recolhe (ou paga) de INSS a seu favor também poderia ser usado por você, meu precioso trabalhador, para que você mesmo planeje a sua aposentadoria, sem ninguém decidindo nada por você. Fazendo uma conta de padaria, vamos agora somar os valores que um trabalhador, aquele assalariado, paga durante toda a vida pra poder se aposentar:
Para calcular o INSS patronal, que é a contribuição previdenciária que o empregador é obrigado a depositar todos os meses, se usa uma alíquota de 20% sobre o valor total da folha de pagamento.
Salário mínimo atual: R$ 1.412,00
Cálculo do INSS Patronal Mensal:
INSS Patronal (20% do salário): R$ 1.412,00 * 20% = R$ 282,40 por mês
Cálculo do INSS Patronal Anual:
INSS Patronal Anual: R$ 282,40 * 12 meses = R$ 3.388,80 por ano
Portanto, o empregador deve pagar R$ 282,40 por mês em INSS patronal, totalizando R$ 3.388,80 ao ano para um trabalhador que recebe um salário mínimo de R$ 1.412,00. Ora, se a gente multiplicar essa grana anual aí por 35 anos, que é o tempo que o trabalhador comum leva pra se aposentar, termos a bagatela de R$ 118.608,00. Isso sem juro ou correção NENHUMA ao longo da vida! Obviamente que essa grana só vai dar pra sustentar o aposentado assalariado por 84 meses ou 7 anos. Depois disso ele fica liso. Mas aí é que entra uma boa administração do dinheiro! Posto isto, vamos pontuar aqui algumas bons observações:
- Em primeiro lugar, se o trabalhador pudesse escolher entre deixar seu dinheiro no INSS ou mantê-lo para usar como quiser, ele poderia optar por investir, por conta própria, esses 20% de um salário mínimo todos os meses. Encontrar um investimento seguro que ofereça juros compostos deliciosos não seria difícil. Assim, após 35 anos de trabalho, o aposentado investidor teria acumulado um montante de grana considerável, gerando uma renda mensal que lhe permitiria desfrutar do restante da vida com uma quantia proporcional ao que investiu ao longo dos anos.
Mas Fabiano, a maioria da população não entende nada de investimentos! Tu tem certeza que tu quer realmente forçar a população a aprender, a estudar sobre investimento pra poder garantir a sua velhice?”
Meus preciosos, o ser humano foi feito pra pensar e o brasileiro é MESTRE em pensar “jeitinhos”! O brasileiro sabe apostar em jogo do bicho baseado em um monte de teorias de sonhos que eu mesmo nunca entendo. Pode procurar um jogador de bicho profissional que ele explica “cientificamente” como ele chegou “naquela milhar” daquele dia baseado até em um sonho do vizinho! Se prepare pra escutar uma história mirabolante!
O brasileiro sabe mexer no app de “bets” e apostar em tudo quanto é apostável no futebol: escanteios, número de cartões amarelos, de vermelhos, que horas vai ser feito o gol, se vai empatar, se vai ganhar, se vai perder, quem vai fazer o gol e muito mais que isso aí que eu citei! E isso tudo explicando bem bunitinho o porquê de cada palpite!
O brasileiro faz resenha de novelas, de BBB, de séries, de briga de vizinho, encontra soluções para os mais diversos problemas, inventa modas, faz memes, comentários engraçados de rachar o bico nas redes sociais, transforma o carnaval em um dos maiores espetáculos do mundo, dá apelido para tudo e todos, faz gambiarras que deixam até engenheiro de queixo caído, cria uma gíria nova a cada dia, organiza festas de aniversário, faz do “jeitinho” uma arte, cria músicas com letras que são verdadeiros hinos populares, inventa desculpas criativas para justificar atrasos, encontra na praia o palco perfeito para vender canga e queijo coalho, e ainda consegue tirar humor das situações mais difíceis, cês vão me dizer que o brasileiro não é capaz de aprender a fazer um investimento?
Já existem prontos vários tipos de aposentadoria privada, de bancos sólidos, em que basta ter um pouco de atenção e dedicar um tempo pra conseguir entender como cada uma funciona e escolher qual o que mais agrada o trabalhador em início de carreira. Lembre-se que quem vai escolher isso, geralmente é um rapaz ou moça novos, com a cuca fresca, sem stress e com tempo e disposição pra fazer esse trabalho. É assim que funciona em muitos países desenvolvidos e por isso que são desenvolvidos. Por terem sistemas diferentes de gestão em tudo. Aqui no Brasil mesmo dá pra investir no famoso Tesouro Direto, ou papeis do governo, considerado um dos investimentos mais seguros do país, e você só poderá usufruir daquele investimento anos depois, na data que você escolheu pra resgatar aquele dinheiro.
Em relação a acidentes pessoais, invalidez, morte, também existem seguros de vida e de acidentes que qualquer um pode contratar e que vão te dar um suporte muito mais eficiente e seguro que o INSS no dia em que você precisar. Quem já precisou da perícia do INSS sabe o inferno que é aquela bomba!
Não se enganem: a necessidade é quem cria o conhecimento. Se existe a necessidade de aprender, o ser humano dá um jeito de aprender e o brasileiro aprende tudo muito bem! Só dando um exemplo bem bestinha, o nosso sistema de horas é diferente de várias partes do mundo. Aqui nós usamos 23:00 hs em vez de 11:00 PM. Usamos 18:00 hs em no lugar de 6 da noite (ou da tarde). Os gringos PIRAM com isso! Eles até conhecem esse sistema, mas não sabem usar assim, na lata que nem a gente! Eles precisam contar nos dedos e perguntam como a gente converte isso tão rapidamente. Então, mesmo para aqueles indivíduos mais desletrados, que não teriam como analisar um fundo de previdência, haverá sempre aquele vizinho, sobrinho, amigo, patrão, funcionário do governo designado ou até mesmo o senso comum pra guiar esse sujeito para uma boa escolha.
E ainda digo mais: se a gente fosse obrigado a conhecer, desde muito tempo atrás, o mínimo de investimento, ao menos para se aposentar, a gente teria a cultura e esse conhecimento enraizado, assim como sabemos nos deslocar pela cidade, pegar ônibus, seria uma coisa bem natural. Mas o brasileiro foi simplesmente mal acostumado. Não fomos forçados a aprender sobre como juntar grana para a aposentadoria. Em muitos países isso é OBRIGATÓRIO, se o cidadão quiser ter uma velhice tranquila. Em resumo, cada um deve ser responsável pelo seu próprio futuro.
Meus preciosos, este post já está bastante longo. Mas o assunto ainda não acabou. Quero convidar a vocês a lerem em breve a continuação dessas verdades na próxima postagem. Aí embaixo vocês podem deixar a opinião de vocês sobre a CLT e o que vocês acharam desse artigo. Sejam carinhosos comigo, viu? Não sou empresário, sou empregado, mas gosto muito da justiça.
Até mais!